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Matérias > Novo processo de revisão das Normas Regulamentadoras iniciado 2019

07/FEV/2020

Revistas e publicadas:
NR 01 (Disposições Gerais)- PORTARIA N.º 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019)
NR 02 (Inspeção Prévia) - PORTARIA N.º 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019)
NR 12 (Máquinas e Equipamentos) – PORTARIA N.º 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de
31/07/2019)
NR 03 (Embargo e Interdição) – PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de
24/09/2019)
RETIFICAÇÃO (DOU 23/01/2020 Seção I Pág. 57), que retifica itens publicados sobre a NR 3 –
Embargo e Interdição, publicada pela Portaria n.º 1.068, de 23 de setembro de 2019;
NR 24 (Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho) – PORTARIA Nº 1.066, DE 23
DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 24/09/2019)
NR 28 (Fiscalização e Penalidades) - PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU
de 24/09/2019)
NR 15 (Insalubridade) Anexo 3 (Calor) - PORTARIA Nº 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
(DOU de 11/12/2019 Seção I Pág. 103)
NR 09 (PPRA) Anexo 3 (Calor) – criação de medidas de controle para o agente calor - -
PORTARIA Nº 1.359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 (DOU de 11/12/2019 Seção I Pág. 103)
NR-20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) - PORTARIA Nº 1.360,
DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 (DOU de 10/12/2019 Seção I Pág. 66)
Alterações pontuais
NR 09 (PPRA) Anexo II (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de
Combustíveis – PRC) - PORTARIA Nº 1.358, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 (DOU 10/12/2019
Seção I Pág. 66):
Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos
revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades e
dá outras providência
NR 16 (Periculosidade) - PORTARIA Nº 1.357, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 (DOU de
10/12/2019 Seção I Pág. 66):
16.6.1.1 Não se aplica o item 16.6 às quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de
combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente.
NR 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo) - PORTARIA Nº 1.412, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2019 (DOU de 18/12/2019 Seção I Pág. 39):
Prorroga por 12 (doze) meses a entrada em vigor dos subitens da Norma Regulamentadora nº37

Revistas e aguardando publicação:
NR7 (PCMSO)
NR9 (PPRA)
NR18 ( Indústria da Construção)
NR GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) – Será a norma “Mãe” de todas as NRs. Ela
provavelmente poderá se tornar a NR 01 ou a NR 02, sua numeração ainda não está definida
pelo governo.

Em processo de revisão geral dos texto normativos:
NR4 (SESMT)
NR5 (CIPA)
NR 15 (Insalubridade) Anexos I e II (Ruído)
NR17 (Ergonomia)
NR31 (Rural)

Em consulta pública:
Estudo (Fundacentro) da NR 15 (insalubridade) Anexo 14 (Agentes Biológicos) – Prorrogado até
o dia 31/01/2020 (Aviso de Consulta Pública Nº 1/2019 – DOU de 20/12/2019)
NR29 (Portuário) - Aviso de Consulta Pública nº 11/2019 (DOU de 03/12/2019) – Encerrado em
16/01/2020
NR32 (Serviços de Saúde) – Aviso de Consulta Pública nº 10/2019 (DOU de 03/12/2019) - –
Encerrado em 16/01/2020
NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade)- Aviso da Consulta Pública nº
1/2020 (DOU de 09/01/2020) – Encerra em 09/02/2020
NR 30 (Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário) - Aviso da Consulta Pública nº 2/2020 (DOU
de 09/01/2020) – Encerra em 09/02/2020


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